O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram um convênio voltado ao fortalecimento do empreendedorismo na advocacia brasileira. A assinatura ocorreu durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta segunda-feira (09/03), em Brasília. O projeto é coordenado pela Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do CFOAB, presidida pela advogada catarinense Andréia Dota Vieira.
De acordo com Andréia Dota, a iniciativa garantirá capacitação e consultorias gratuitas para advogados em todo o país. “Todo o projeto é subsidiado pelo Sebrae. Não haverá nenhum desembolso financeiro pelo Conselho Federal, pelas seccionais ou pelos advogados que serão diretamente beneficiados. Se não tivéssemos esse convênio, um projeto com essas mesmas entregas custaria, em média, entre R$ 20 mil e R$ 25 mil por advogado”, explicou.
Intitulado “Empreendedorismo Jurídico e Advocacia”, o projeto tem como meta oferecer cursos e consultorias para 12 mil escritórios de advocacia em todo o Brasil. A partir do convênio, serão estruturados programas de formação, eventos e projetos voltados à gestão e ao desenvolvimento sustentável da advocacia.
Entre os principais temas que serão abordados estão gestão administrativa, financeira e de pessoas, marketing e inteligência artificial aplicada à advocacia. O convênio terá vigência inicial de três anos.
Nas próximas semanas, será divulgado o cronograma de lançamentos estaduais do projeto. Segundo Andréia Dota, a proposta é dialogar com as seccionais da OAB para adaptar a iniciativa às realidades locais. “Estamos conversando com os presidentes e com representantes de todas as seccionais. Além de fomentarmos o protagonismo das seccionais, cada Estado tem suas singularidades e necessidades específicas”, afirmou Andréia.
Ainda segundo a presidente da comissão, o objetivo é fortalecer a atuação dos advogados e de seus escritórios por meio de práticas de gestão mais eficientes, sustentáveis e alinhadas às transformações do mercado. “O fortalecimento do empreendedorismo jurídico representa uma oportunidade para que advogados modernizem seus escritórios e serviços, além de se adaptarem às transformações do mercado. A advocacia precisa acompanhar e incorporar ferramentas que fortaleçam o exercício profissional”, destacou.
Para Andréia Dota, a parceria representa uma iniciativa de benefício mútuo entre as instituições. “É um projeto ganha-ganha. A advocacia tem essa necessidade e o Sebrae possui a expertise”, concluiu.
Lideranças nacionais repercutem projeto
A assinatura do convênio repercutiu entre lideranças da advocacia nacional e representantes da instituição parceira. Para o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Gedeon Pitaluga, o alcance da iniciativa tende a gerar grande impacto para a advocacia brasileira. “Talvez agora a gente ainda não tenha noção da amplitude. Mas, a partir do momento em que ele for aplicado, eu tenho certeza absoluta de que mudará a vida de muitos advogados e advogadas brasileiros”, afirmou Pitaluga.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a advocacia contemporânea exige cada vez mais preparo em áreas que vão além do conhecimento jurídico, como gestão e inovação. “Faço um apelo para que essa iniciativa chegue ao interior do Brasil, para que possamos alcançar cada advogado que está afastado dos grandes centros e tem a necessidade desse serviço”, disse Simonetti.
O coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn, ressaltou que o convênio aproxima a advocacia do ecossistema de empreendedorismo e contribui para suprir lacunas históricas na formação profissional. “Nosso interesse é fazer com que eles se capacitem exatamente naquilo que é uma deficiência das faculdades de Direito”, explicou Horn.
A diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, reforçou que a parceria reconhece o papel dos advogados como empreendedores e agentes importantes para o desenvolvimento econômico. “Nosso objetivo é construir uma ponte entre esses dois universos, reconhecendo que os advogados também são empreendedores”, afirmou.
