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Câmara de São José inicia segundo semestre com foco em transporte coletivo, segurança e modernização da legislação

Legislativo municipal amplia debates com sociedade e especialistas, atualiza leis e reforça a agenda de infraestrutura e mobilidade para o futuro da cidade

Por Conteúdo Pago-
4 Min

Câmara de São José inicia segundo semestre com foco em transporte coletivo, segurança e modernização da
Sessão da Câmara de São José com debates sobre transporte coletivo e segurança

Câmara debate transporte coletivo com sociedade e especialistas

Na noite de 14 de agosto, a Câmara de São José reuniu vereadores, Executivo municipal, especialistas e representantes de entidades para discutir os rumos do transporte coletivo. Participaram Allan Bockor (Labtrans/UFSC), a secretária Andrea Grando, o arquiteto e professor Lino Peres, o professor Lafaiete Neves (autor do livro Tarifa Zero: de décadas de luta ao sonho possível) e Vitor Khaled (Movimento Passe Livre).

Cidadãos relataram dificuldades enfrentadas diariamente, em especial pessoas com deficiência, como destacou Jairo da Silva, da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC). Entre os encaminhamentos, foram sugeridos a criação de uma comissão especial para acompanhar os debates, a discussão do projeto de lei sobre Tarifa Zero, a realização de um seminário sobre transporte público, além do estudo de novos modais, alternativas de financiamento e ações para garantir acessibilidade no sistema.


Modernização da lei de segurança bancária

Outro avanço foi a aprovação do projeto de lei nº 27/2025, que atualiza regras sobre portas giratórias em agências bancárias. A nova legislação flexibiliza a instalação desses equipamentos, permitindo sua dispensa em agências de autoatendimento, locais sem guarda de numerário ou com Plano de Segurança aprovado pela Polícia Federal.

De autoria dos vereadores Cryslan de Moraes e Matson Cé, a proposta moderniza a Lei Municipal nº 3025/1997, adequando-a às novas práticas do setor financeiro e incentivando a instalação de novos modelos de negócios em São José, sem abrir mão da segurança, que segue garantida por vigilância armada e sistemas de monitoramento eletrônico.

 


Câmara recebe Secretaria de Segurança

Em 18 de agosto, a Comissão de Segurança Pública recebeu a secretária Andrea Grando para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Guarda Municipal, o videomonitoramento e as rondas escolares.

A secretária informou que a corporação conta com 109 guardas e que os aprovados no concurso público iniciarão o curso de formação ainda este ano, com expectativa de atuação nas ruas a partir de 2026. Sobre o videomonitoramento, relatou que São José possui 389 câmeras em operação, com previsão de mais 40, mas ressaltou a ausência de integração entre sistemas nacionais e estaduais, o que limita o compartilhamento de informações.


Câmara de São José fortalece ações em mobilidade e infraestrutura

Além dos temas mais recentes, o Legislativo josefense mantém seu foco em projetos de grande impacto. Um deles é a Moção de Apelo pela construção do túnel no Morro dos Cavalos, na BR-101 Sul, proposta encaminhada ao Governo Federal e à bancada catarinense. O projeto é considerado tecnicamente viável e ambientalmente adequado, embora dependa de licenciamento por atravessar áreas indígenas e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Outra iniciativa importante foi a aprovação de medidas compensatórias para a comunidade de Potecas, impactada pela Estação de Tratamento de Esgoto da CASAN, além do acompanhamento da entrega da Licença Ambiental Prévia para a nova Beira-Mar de Barreiros, que prevê ciclovias, áreas de lazer e iluminação sustentável.


Conjunto de iniciativas

Com debates recentes sobre transporte coletivo, atualização de normas de segurança, acompanhamento das ações da Guarda Municipal e encaminhamentos em obras de mobilidade e compensações socioambientais, a Câmara de São José iniciou o segundo semestre legislativo com uma pauta diversificada e voltada a temas estratégicos para o município.


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