O deputado estadual Mário Motta (PSD) divulgou o resultado do Edital de Emendas Participativas nesta segunda-feira, dia 27. O programa, criado para realizar a destinação das emendas impositivas de forma transparente, técnica e impessoal, recebeu neste ano um total de 1.305 inscrições de projetos de todo o estado. Ao todo, foram contemplados 123 projetos, de 118 instituições e 74 municípios.
Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Percentualmente, as regiões com os menores IDHs recebem a maior parcela dos recursos. A região Sul do estado receberá o investimento de R$ 3.284.833,04, com a contemplação de 21 projetos.
“De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, lançamos o Edital Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina. Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito”, destaca o deputado Mário Motta.
As iniciativas são avaliadas por uma banca técnica, regionalmente. O Edital prioriza áreas essenciais, como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança, Infraestrutura e Cultura. O valor total de investimentos aos municípios catarinenses será de R$ 19.447.161,18. “É o dinheiro do povo, retornando para o povo. Tiraremos do papel grandes iniciativas que trarão benefícios para a comunidade, principalmente aquelas que acabam, na maioria das vezes, esquecidas. Fica o meu sincero agradecimento a todos que participaram e confiaram na nossa ideia diferente de tratar os recursos públicos”, frisa o parlamentar.
Confira os projetos selecionados na região Sul
- Urussanga: A Prefeitura de Urussanga receberá R$ 160.000,00 para adquirir equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para as nove UBS, e mais R$ 160.000,00 para modernizar as unidades de saúde com computadores, tablets, projetores e câmeras de segurança.
- Tubarão: A Fundação Municipal de Educação terá R$ 130.000,00 para implantar um Centro de Referência e Atendimento ao Estudante (CRAE), enquanto o Hospital N. S. Conceição receberá R$ 196.121,48 para adquirir um perfurador ósseo e sistemas de compressão pneumática. A Associação Tub Skateboard será contemplada com R$ 115.000,00 para equipamentos e materiais.
- Nova Veneza: O Hospital São Marcos receberá R$ 262.292,07 para adquirir um sistema de vídeo de endoscopia digestiva.
- Araranguá: A Actkd terá R$ 116.000,00 para adquirir sistema eletrônico e acessórios de Taekwondo.
- Lauro Müller: O CBMSC em Lauro Müller receberá R$ 195.394,49 para adquirir um drone e equipamentos de combate a incêndios.
- Cocal do Sul: A UPA 24h de Cocal do Sul será beneficiada com R$ 284.000,00 para a aquisição de um novo veículo.
- Pescaria Brava: A Secretaria de Educação e Esporte receberá R$ 120.000,00 para equipamentos esportivos do Programa de Iniciação Esportiva.
- Orleans: A Rede Feminina de Orleans terá R$ 145.000,00 para adquirir um aparelho de ultrassonografia.
- Siderópolis: A APAE de Siderópolis receberá R$ 150.790,00 para um veículo utilitário adaptado.
- Içara: A Rede Feminina de Içara será contemplada com R$ 130.000,00 para insumos e equipamentos.
- Gravatal: A APAE de Gravatal terá R$ 100.000,00 para reforma da cozinha e refeitório.
- Imbituba: A Associação Proteger é o Bicho receberá R$ 100.000,00 para esterilizar e microchipar 500 animais.
- São João do Sul: A Secretaria Municipal de Educação terá R$ 120.000,00 para implementar ecoterapia.
- Jacinto Machado: A APAE de Jacinto Machado receberá R$ 155.000,00 para um automóvel de 07 lugares.
- Braço do Norte: A RFCC de Braço do Norte será beneficiada com R$ 140.235,00 para um veículo de suporte.
- Laguna: A Associação Idosos Renascer terá R$ 155.000,00 para reforma do telhado da sede.
- Criciúma: A Prefeitura de Criciúma receberá R$ 150.000,00 para incentivar o turismo com passeios guiados.
- São Ludgero: A Prefeitura de São Ludgero será contemplada com R$ 200.000,00 para o projeto Cidade Luz Sustentável, com luminárias LED.
Edital de Emendas Participativas 2026
O início do período de inscrições do Edital de Emendas Participativas do próximo ano já tem data: 20 de novembro. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, e municipais, além de entidades e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. Todas as informações estarão disponibilizadas no site: www.deputadomariomotta.com.br.
“Se o seu projeto não foi contemplado nesse ano, por favor, não desanime. Já no próximo mês abriremos o Edital para o ano que vem, e um novo caminho poderá ser traçado. Por limite orçamentário, só pudemos selecionar 9% das inscrições em 2025, mas continuaremos juntos, sempre atentos às demandas e trabalhando por uma Santa Catarina mais justa e próspera para todos”, finaliza o deputado Mário Motta.
