O deputado estadual Nilso Berlanda protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A data será celebrada anualmente em 16 de maio e passa a integrar o Calendário Oficial do Estado.
A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo destacar o papel fundamental que o Sesc e o Senac desempenham no desenvolvimento social, cultural e educacional de trabalhadores do comércio, seus dependentes e da sociedade catarinense em geral.
As instituições são reconhecidas por oferecerem uma ampla gama de serviços e programas voltados à cultura, saúde, educação, lazer, esporte e qualificação profissional.
"O Sesc e o Senac são instituições que prestam um serviço de excelência e que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. É justo que tenham seu trabalho reconhecido de forma oficial pelo Estado", destaca Berlanda.
O projeto também autoriza o poder público, em parceria com a sociedade civil, a organizar ações alusivas à data, com o intuito de ampliar o conhecimento da população sobre o impacto positivo dessas instituições em suas comunidades.
A iniciativa altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida o calendário de datas comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina.