A deputada federal Geovania de Sá participou junto a parlamentares de Santa Catarina, Rio Grande do Sul além do Governador do Rio Grande do Sul para uma reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar sobre o veto do governo federal ao trecho do Projeto de Lei 576/2021 que permitiria a recontratação das usinas termelétricas a carvão mineral como energia de reserva. A decisão impacta diretamente a economia de 40 municípios no Sul do Brasil. O Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, por exemplo, é responsável pelo consumo de quase todo o carvão produzido no Sul do estado.
Os parlamentares discutiram a possibilidade de uma Medida Provisória (MP) como solução mais rápida e eficaz a curto prazo, em comparação com a eventual derrubada do veto pelo Congresso. Enquanto alguns interesses econômicos buscam mais espaço no mercado, a desativação de usinas e o fim de contratos podem comprometer a segurança energética. Apesar da consultoria do Ministério da Fazenda afirmar que há energia sobrando, a realidade mostra o contrário: falta capacidade, e as concessionárias já precisam comprar energia para atender à demanda.
“Vamos seguir trabalhando unidos com os parlamentares dos três estados do Sul para manter viva a cadeia produtiva do carvão. O setor é responsável por 36,2 mil empregos diretos e indiretos, gera R$ 1,6 bilhão em tributos e R$ 1,1 bilhão em massa salarial por ano. Paralisar as atividades significa perder empregos e a renda de muitas famílias”, afirmou Geovania.
Deputada Geovania foi relatora
Em 2021, a deputada foi relatora na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 712/2019, que posteriormente se tornou a Lei Ordinária 14.299/2022. A proposta estende a contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda pela União até 2040, possibilitando a continuidade da atividade econômica e permitindo que a região tenha tempo suficiente para uma transição justa para uma economia de baixo carbono, entre outros benefícios.
