Deputados jovens aprovam incluir manguezais em áreas de interesse ecológico

Propostas aprovadas no Parlamento Jovem tratam de meio ambiente, educação inclusiva, Enem, Libras e formação profissional

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Redação

06/06/2025 10h46 - Atualizado há 12 horas

Deputados jovens aprovam incluir manguezais em áreas de interesse ecológico

Os deputados jovens eleitos na Escola de Educação Básica Carmem Seara Leite, de Garuva, propuseram e o plenário aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 1/2025, incluindo os manguezais às áreas de interesse ecológico. A decisão foi tomada durante sessão do Parlamento Jovem, realizada na tarde de quinta-feira (5), na Alesc.

A proposta, aprovada por unanimidade, altera o artigo 184 da Constituição de Santa Catarina para acrescentar o ecossistema manguezal às áreas consideradas de interesse ecológico.

“Os manguezais são invisíveis aos olhos da sociedade, mas eles atuam contra a erosão, protegem contras as tempestades, são berçários da vida marinha e fundamentais para a pesca artesanal. Proteger os mangues é proteger o Brasil, é cuidar da biodiversidade, da economia costeira, das comunidades e do futuro de Santa Catarina”, justificou o deputado Marcelo Vasconcelos Nunes.

Programa Escola que Acolhe
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 2/2025, apresentado pelos deputados da EEB Walter Fontana, de Concórdia, que institui o Programa Escola que Acolhe, destinado à inclusão do estudante migrante e de sua família nos ambientes das redes de ensino pública e privada.

“O objetivo é promover a integração social e educacional desta população, com apoio pedagógico e social, com incentivo à participação ativa no ambiente escolar e realizada por equipes multidisciplinares com docentes, psicólogos e assistentes sociais para ajudar os estudantes migrantes”, defendeu Ângela Guadalupe Encarnación, acrescentando que o programa será implantado apenas nas escolas que solicitarem.

Preparação para o Enem
O plenário ainda aprovou o Projeto de Lei nº 4/2025, protocolado pelos deputados eleitos no Cedup Abílio Paulo, de Criciúma, que institui o programa de atividades extracurriculares voltado à preparação dos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Há uma diferença significativa entre alunos de escolas públicas e privadas. Cerca de 40% a 50% dos alunos de escolas privadas passam na primeira prova; já os alunos de escolas públicas, apenas 15% a 25% atingem notas suficientes para aprovação direta”, afirmou a deputada Jhully Urbano da Silva.

Libras no currículo escolar
Os deputados da EEB General Pinto Sombra, de Lages, apresentaram e o Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 8/2025, que inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como componente curricular eletivo no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.

“Será uma disciplina eletiva optativa na rede pública, ofertada a partir do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio”, informou Emerson Alves Macedo, acrescentando que o projeto objetiva evitar o isolamento dos alunos que se comunicam apenas através da linguagem de sinais.

Ensino profissional
Os parlamentares eleitos na EEB Frei Menandro Kamps, de Três Barras, conseguiram aprovar o Projeto de Lei nº 9/2025, que institui o Programa de Aprendizagem Profissional Estudantil para estudantes do Ensino Médio das instituições da rede pública estadual.

De acordo com a lei aprovada, os cursos de aprendizagem profissional serão ministrados em, no mínimo, uma unidade polo em cada microrregião do Estado. O programa será desenvolvido em parceria com pessoas jurídicas de direito público ou privado, que disponibilizarão vagas para jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 9.579, de 2018.

Orientador de tecnologias educacionais
Os alunos da EEB Frei Menandro Kamps, de Três Barras, indicaram ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Educação (SED) a criação do cargo de Professor Orientador de Tecnologias Educacionais no Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual.

O objetivo, segundo os deputados de Três Barras, é atender a demanda do uso de tecnologias digitais e a adoção de metodologias ativas em sala de aula, que exigem profissionais com formação específica e atuação voltada à mediação pedagógica qualificada.

Escolas participantes

EEB Professor Onório Miranda, de Gaspar

Cedup Abílio Paulo, de Criciúma

EEB Walter Fontana, de Concórdia

EBB Frei Menandro Kamps, de Três Barras

Escola Dinâmica, de Florianópolis

EEB General Pinto Sombra, de Lages

EEB Professora Geni Comel, de Chapecó,

EEB Carmem Seara Leite, de Garuva

Deputados da 33ª Legislatura

Agatha Kristine Martins Pinheiro

Agatha Rosa da Cruz