Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc.
“Há uma cultura de que a mulher precisa ser subjugada até o limite das forças, quando ela poderia ter a vida da criança poupada se fosse submetida a uma cesariana. Quando fica 24 horas forçada a ter um parto normal do primeiro filho, é uma tirania, a mãe tem o direito de opção, não estamos advogando contra o parto normal, mas a partir da 39ª semana a mãe deve ter o direito de dizer que não se sente segura com o parto normal”, sustentou Paulinha (Podemos).
A deputada pediu apoio dos colegas para aprovar projeto de lei que assegure à gestante o direito à escolha após a 39ª semana de gravidez.
“Esta lei precisa ser aprovada no Parlamento para devolver à mãe a escolha diante do parto. Temos perdido bebês diante de uma lei que obriga a ter quotas de partos normais para alcançar metas”, criticou Paulinha.
Junior Cardoso (PRD), que falou antes da deputada Paulinha, lamentou a morte do bebê, elogiou a reação pronta e objetiva da prefeita, Juliana Pavan, que afastou o médico responsável pelo parto e a gestora terceirizada do hospital.
O representante de Camboriú sugeriu à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que faça uma fiscalização preventiva nas maternidades, em especial àquelas administradas por terceiros.
“Não podemos atuar só de forma reativa, precisamos de um novo paradigma de fiscalização ativa e contínua, sobretudo nos contratos terceirizados da saúde. O gestor não pode assinar um contrato e achar que está tudo certo, temos de criar mecanismos de controle, com assiduidade e no rigor da lei”, sustentou Junior Cardoso.
SC-108
Junior Cardoso noticiou o envio de indicação ao Chefe do Poder Executivo sugerindo obras de pavimentação da SC-108, no trecho entre Angelina e Major Gercino.
“A SC-108 é usada para o escoamento da madeira e ali não tem mais condições de trabalho”, lamentou o deputado, que elogiou o governo do estado pelas 47 frentes de trabalho do programa Estrada Boa.
Camisa vermelha
Sargento Lima (PL) criticou a divulgação de que a seleção brasileira jogaria com uma camisa vermelha, além das tradicionais amarela e azul. A informação, após viralizar, foi negada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
“A seleção já não está fazendo aquele jogo que a gente gosta de ver, talvez acompanhando o ritmo do governo federal”, ironizou Lima, associando o vermelho da suposta camisa ao vermelho do Partido dos Trabalhadores.
Lima foi além e informou que, independentemente da cor da camisa, não consome produtos Nike.
“Não compro mais produto da Nike, produto de uma empresa estrangeira que quer assumir uma agenda globalista, não consumo mais esse produto de forma alguma, a cor pouco importa, podia ser roxa. Que vá vender a camiseta dela na China”, disparou.
Violência contra a mulher
Paulinha lamentou o feminicídio de seis mulheres em um único dia no Rio Grande do Sul, bem como o assassinato de duas catarinenses nos últimos dias e advogou que a “violência contra a mulher” não pode ser discutida em um ambiente de conflagração política.
“Esta pauta não pode ser discutida no ambiente de direita ou de esquerda, mulheres de direita apanham, de esquerda apanham, antifeministas apanham, mulheres são mortas e nestas questões afetas à vida que o plenário se engrandeça e assuma a responsabilidade”, ponderou a ex-prefeita de Bombinhas.
Voto contrário
O deputado Alex Brasil (PL) usou a tribuna para justificar seu voto contrário na Comissão de Constituição e Justiça em projeto de lei de autoria de Jessé Lopes e que proibia a prática de nudismo/naturismo, tendo como alvo a praia da Galheta, hoje disputada entre naturistas, gays e surfistas.
“Demonstrei a inconstitucionalidade”, declarou o deputado. Alex Brasil reclamou das críticas do deputado Jessé que, segundo ele, teria dito que a derrubada do projeto seria por conta de uma questão pessoal.
O parlamentar justificou juridicamente o voto e lembrou que os membros da CCJ votaram de forma unânime pela inconstitucionalidade.
“Nenhum deputado é favorável ao que está acontecendo, mas há jurisprudência que pode derrubar um projeto que simplesmente diz que é proibido”, defendeu Alex.
Jessé Lopes contra argumentou, dizendo que a CCJ é uma Comissão política e por isto, pode dar votos políticos. "Se você tivesse interesse eu poderia fazer um relatório para você ler, dando justificativas constitucionais”, afirmou.
Para Jessé, Alex antecipou uma futura e demorada posição do Judiciário. O parlamentar avisou os colegas que protocolará requerimento para trazer o projeto novamente ao debate.
