Destaque no Estado

Projetos da semana na Alesc tratam de salário mínimo, educação, saúde e direitos sociais

Propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluem mudanças constitucionais, programas públicos e reajuste do salário mínimo regional.

17/03/2026

OAB lança projeto de fortalecimento do empreendedorismo na advocacia

Advogada catarinense preside Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, que coordena o convênio junto ao Sebrae

11/03/2026

Alesc reforça alerta contra o golpe do falso advogado

Objetivo é orientar a população sobre fraudes no WhatsApp e cobranças indevidas de taxas.

10/03/2026

Sancionado projeto de Mauro que fortalece o esporte catarinense e valoriza atletas do estado

09/03/2026

CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais

CCJ aprova projeto que equipara portadores de diabetes tipo 1 a PcDs em SC; colegiado também dá parecer favorável à nova nomenclatura de serventias de paz.

03/03/2026

Preta: fidelidade, trabalho e raízes no Meio-Oeste rumo à Assembleia Legislativa

24/02/2026

SC se consolida como referência nacional na defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia

18/02/2026

Fábio Botelho comanda pelo quarto ano o Carnaval de Florianópolis com megaestrutura e 80 blocos nas ruas

13/02/2026

Deputados aprovam projeto que propõe a capacitação de agentes de segurança em Libras

Alesc avalia incentivo ao aprendizado de Libras para policiais em SC; medida qualifica atendimento a surdos. Sessão também mantém vetos do Executivo.

11/02/2026

Sessão tem anúncio de obras para aumentar a segurança no entorno do Morro dos Cavalos

Alesc repercute ordem da ANTT para obras na BR-101; sessão destaca novo consulado italiano em Florianópolis e conclusão de reforma escolar após oito anos em SC.

09/02/2026

Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial

Alesc aprova "Leito Garantido" para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC.

09/02/2026

Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal

Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets.

06/02/2026

Aprovado projeto que regulamenta participação de atletas de fora em competições da Fesporte

Proposta do deputado Mauro De Nadal segue agora para sanção do Governo do Estado

06/02/2026

Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial

Alesc aprova "Leito Garantido" para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC

05/02/2026

Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários

Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais.

02/02/2026

Novas leis sancionadas penalizam racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos

SC cria Cartão Vermelho para o Racismo com expulsão imediata de campo; lei também prevê multas de R$ 50 mil para envolvidos em brigas generalizadas em estádios.

02/02/2026

Jovem Pan Criciúma 104,3 passa a operar como Jovem Pan News Araranguá e fortalece o jornalismo no Sul de Santa Catarina

02/02/2026

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