Enquanto o Brasil registrou 30 invasões de terras durante o chamado “Abril Vermelho”, promovido pelo MST em diversas regiões do país, Santa Catarina foi um dos únicos estados a não registrar qualquer ocorrência de invasão rural no período. O motivo tem nome e sobrenome: Lei do Abril Amarelo, a lei Anti-MST de autoria do deputado estadual Oscar Gutz (PL).
Aprovada pela Assembleia Legislativa e já em vigor, a legislação institui o mês de abril como período oficial de conscientização e defesa da propriedade privada em Santa Catarina. A norma cria mecanismos de prevenção, mobilização e resposta rápida contra ameaças de invasão, envolvendo produtores rurais, comunidades e forças de segurança.
“Com a nossa lei, deixamos claro que em Santa Catarina o MST não se cria. Aqui, quem trabalha e produz tem proteção. A propriedade privada é sagrada e será sempre respeitada”, destacou o deputado Oscar Gutz.
A lei também fortalece a cultura da vigilância solidária e da denúncia imediata de movimentações suspeitas, além de promover ações educativas em escolas e comunidades sobre o valor do direito à propriedade.
Em um país onde a insegurança jurídica no campo avança por meio de ações orquestradas e ideologizadas, Santa Catarina mostra que é possível enfrentar o problema com firmeza, coragem e legislação eficiente. O Abril Amarelo já é uma referência nacional na defesa do produtor rural e do estado de direito.
